Política de Privacidade

1. Introdução

A Dra. Gabriela Piai — Fisioterapia Domiciliar ("nós", "nosso" ou "Controlador") está comprometida com a proteção da sua privacidade e com o tratamento responsável dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao entrar em contato conosco, utilizar nossos serviços ou navegar neste site, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, pedimos que não nos forneça seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Dependendo da natureza do seu contato e do serviço prestado, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contato:

• Nome completo
• Número de telefone / WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Endereço residencial (para atendimentos domiciliares)

Dados de saúde (dados sensíveis — Art. 11 LGPD):

• Histórico clínico e diagnósticos médicos
• Informações de anamnese fisioterapêutica
• Registro de sessões, condutas e evolução do tratamento
• Laudos, receitas e relatórios médicos compartilhados pelo paciente ou responsável
• Dados de saúde de responsável legal, quando o paciente for menor de idade ou incapaz

Dados de navegação:

• Endereço IP (armazenado temporariamente pelo servidor de hospedagem)
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência no site

3. Como Coletamos os Dados

Seus dados são coletados por meio dos seguintes canais:

• WhatsApp: ao entrar em contato pelo número +55 (11) 9 3923-7526 para solicitar informações ou agendar atendimentos;
• E-mail: ao enviar mensagens para ftgabriela.piai@gmail.com;
• Presencialmente: durante a avaliação inicial, sessões de fisioterapia e coleta de anamnese no domicílio do paciente;
• Documentos médicos: compartilhados pelo paciente ou responsável legal para fins de planejamento terapêutico;
• Automaticamente: por meio de logs de acesso gerados pelo servidor ao navegar neste site.

4. Para Que Usamos os Seus Dados

Tratamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: realização de avaliações fisioterapêuticas, planejamento e execução de tratamentos domiciliares;
• Comunicação: responder dúvidas, confirmar agendamentos, enviar orientações terapêuticas e documentação (recibos, relatórios);
• Registro clínico: manutenção de prontuário fisioterapêutico para acompanhamento da evolução do paciente e segurança do tratamento;
• Encaminhamentos: compartilhamento de informações clínicas com outros profissionais de saúde, quando necessário ao tratamento e mediante consentimento;
• Obrigações legais e regulatórias: cumprimento de normas do COFFITO e demais legislações aplicáveis;
• Melhoria do site: análise de navegação para aprimorar a experiência do usuário.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para prestar o serviço de fisioterapia contratado;
• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): especialmente para o tratamento de dados sensíveis de saúde, coletado de forma livre, informada e inequívoca antes do início do atendimento;
• Tutela da saúde (Art. 11, II, "f"): para procedimentos realizados por profissional de saúde legalmente habilitado, visando à proteção da vida e integridade física do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para atender às exigências do COFFITO, CFM e demais normas de saúde;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de navegação no site, respeitando sempre os seus direitos e expectativas.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Equipe de atendimento: profissionais diretamente envolvidos no seu tratamento, sujeitos ao mesmo dever de sigilo;
• Outros profissionais de saúde: mediante sua autorização, para fins de encaminhamento médico ou elaboração de relatórios interdisciplinares;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou para defesa de direitos em processo administrativo ou judicial;
• Provedores de tecnologia: fornecedores de serviços de hospedagem e armazenamento que atuam como operadores, vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Não realizamos transferência internacional de dados pessoais de pacientes.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Acesso restrito aos dados apenas por pessoal autorizado;
• Uso de canais de comunicação com proteção por criptografia (ex.: WhatsApp com criptografia de ponta a ponta, e-mail com autenticação segura);
• Armazenamento físico de prontuários em local seguro e de acesso controlado.

Prazo de retenção: os dados de saúde e prontuários fisioterapêuticos são mantidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento do atendimento, conforme Resolução do COFFITO, ou por prazo superior quando exigido por lei. Dados de navegação do site são retidos por até 6 meses.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não permitam a identificação do titular.

8. Seus Direitos como Titular (Art. 18 LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia das informações que possuímos sobre você;
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço, observada a regulamentação da ANPD;
• Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail ftgabriela.piai@gmail.com. Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Dados de Navegação

Este site utiliza apenas cookies essenciais necessários ao funcionamento técnico das páginas. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros, pixels de publicidade ou ferramentas de análise comportamental que identifiquem individualmente o usuário.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.

10. Encarregado de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais e o canal para exercício dos direitos dos titulares é:

• Nome: Dra. Gabriela Piai
• E-mail: ftgabriela.piai@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +55 (11) 9 3923-7526

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, nos serviços prestados ou na legislação aplicável. A data da última atualização constará sempre no início deste documento.

Em caso de alterações relevantes que afetem seus direitos, comunicaremos por meio dos canais de contato disponíveis (WhatsApp ou e-mail), sempre que possível.

12. Contato e Reclamações

Se você tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: ftgabriela.piai@gmail.com
• WhatsApp: +55 (11) 9 3923-7526

Você também tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.